sábado, 26 de outubro de 2013

Audiência com o Ministro da Educação - 26 de Outubro

No dia 22 de Outubro, a Presidente do DCE Sete de Setembro, Letícia Portugal, esteve em Brasília para uma audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir acerca dos problemas enfrentados pela UniverCidade e Gama Filho. A reunião foi solicitada pelo Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

O Deputado Robson Leite iniciou a reunião entregando ao Ministro Mercadante o Relatório da CPI do Ensino Superior Privado, explicando sua importância tanto para a situação por nós vivida quanto para a educação Brasileira.

Em seguida, Letícia Portugal fez uma fala, relatando brevemente a situação atual ao Ministro e cobrando uma atitude mais efetiva como uma intervenção, pois até agora o MEC utiliza "medidas paliativas” que não surtem efeito. O Ministro declarou que não há possibilidade de intervenção, pois o Ministério não tem “amparo legal”, segundo ele. Tal declaração causou estranheza, pois contraditoriamente, na Audiência Pública de 09 de Outubro, a representante do MEC, Marta Abramo, afirmou ser possível sim intervir.

Segue abaixo o vídeo com a declaração de Marta Abramo:



O Ministro declarou ainda que não há como o governo arcar com as dívidas do Grupo Galileo, e que não poderia Federalizar as instituições, pois, segundo ele, “enquanto temos milhões de alunos querendo uma vaga em Universidade pública, 18 mil alunos (UC e UGF) passarem na frente sem ao menos ter feito vestiular” (lembramos aqui que a Federalização nunca foi solicitada ao MEC e sim  intervenção. As duas são coisas distintas). Com o argumento de não haver legislação que o permita fazer tal ato, Mercadante afirmou “render-se” caso mostrássemos o contrário.

Então o Senador Cyro Miranda entregou ao Ministro e a Jorge Messias uma Consultoria Legislativa, que trata sobre as providências que poderão ser tomadas pelo Ministério da Educação neste caso. Em resposta, o Ministro, que não leu o documento, deu a entender que o Senador havia solicitado tal Consultoria já pedindo uma resposta favorável à causa. O documento ficou em posse de Jorge Messias.

Os parlamentares questionaram sobre a aprovação do INSAES, que pode ser uma saída para a UniverCidade e UGF. O Ministro, no entanto, afirmou que a votação do relatório está sendo muito demorada. Assim, o Deputado Alessandro Molon se dispôs a acompanhar o projeto, a fim de ajudar a agilizar o processo. O Deputado Robson Leite ainda falou sobre criar um projeto de lei que nos contemple e que seja votado rapidamente para que não fiquemos neste caos. Também não teve sucesso com a sugestão.

Letícia Portugal questionou então qual seria a saída, uma vez que estamos no meio de um impasse e nada é resolvido. Não podemos esperar o INSAES ser aprovado para ter uma solução, pois até que isto ocorra, estamos à mercê do Grupo Galileo de mãos atadas. O Ministro declarou haver apenas duas possibilidades: Ou o Grupo Galileo cumpre com os termos impostos pelo MEC (Como, por exemplo, o Termo de Saneamento de Deficiência) ou será descredenciado, assim fechando as Instituições.

A Presidente então argumentou não ser essa a melhor saída, uma vez que a transferência dos alunos, ainda que assistida pelo Ministério da Educação, causaria prejuízos a todos, principalmente aos formandos. Tal medida também não contempla docentes e funcionários. Mercadante alegou não querer chegar a este ponto, porém, segundo ele, não há outra coisa a ser feita se o Grupo Galileo não arcar com seus compromissos. Para avaliá-lo, a Comissão Paritária tem vindo ao Rio duas vezes ao mês, fora os documentos que deve apresentar periodicamente ao Ministério.

Ficamos extremamente insatisfeitos com a resposta do Ministro, que declarou aos presentes, por fim, estar “aberto à propostas” que ajudem a chegar a uma saída para as Universidades. A falta de interesse do Ministério em buscar uma solução efetiva para a UniverCidade e UGF é clara. Porém, a reunião apenas comprovou o que já era sabido.  Se o Ministério declara que nada pode fazer, que a Presidente do Brasil nos receba, nos ouça e ajude. Afinal, se o governante de nosso país nada puder fazer conta uma empresa que MANCHA a Educação brasileira, será constatado que não há futuro certo para os estudantes de hoje e de amanhã.  

Seguem algumas fotos da audiência:

Créditos: Leonardo Sussuarana - Assessoria Senador Cyro Miranda







Nota da Presidente do DCE, Letícia Portugal:

Viemos buscar do Ministério ajuda para os problemas da UniverCidade e Gama Filho, porém ouvir do Ministro que o MEC não tem competência para ajudar 18 mil alunos é decepcionante. Viemos em busca de uma solução e nos foi dito que estão abertos à propostas. Não creio que eu, aluna, tenha que ajudar ao Ministério a encontrar a resposta que o próprio deveria nos dar. Mas se é esta a posição que temos, então que façamos o nosso melhor. Trabalhemos em cima do (pouco) que temos e construamos juntos nossa saída.
Em vésperas de ano eleitoral, esperamos ansiosos pelas propostas do governo para a próxima eleição no que tange a Educação. Pois num momento em que nos sentimos abandonados pelo MEC, não cremos que um dos pontos fortes desta gestão governamental tenha sido o emprenho em sanar os problemas mais básicos e essenciais do país.

Fique claro que não deixaremos de lutar e acreditar numa saída para todos nós. O FORA GALILEO irá continuar até que se torne realidade



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"Saudações a quem tem coragem"

sábado, 12 de outubro de 2013

Audiência Pública no Senado Federal - 12 de Outubro

Na quarta-feira (09/10) às 10h ocorreu a Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que debateu: "As dificuldades enfrentadas pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, mantidos pela empresa Galileo Educacional". A mesa foi composta por:

- Letícia Portugal - Representante dos alunos da UniverCidade e Presidente do DCE Sete de Setembro;
- Julliene Salviano - Representante dos alunos da Gama Filho;
- Carlos Alberto Peregrino - Representante da Sociedade Universitária Gama Filho (SUGF);
- Alex Porto - Representante da Galileo Educacional;
- Marta Abramo - Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES);
- Cyro Miranda - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

O Senador Cyro Miranda abriu a Audiência e a primeira a discursar foi Letícia Portugal, que iniciou sua fala citando o Artigo 205 da Constituição, que trata da Educação. Seu discurso passou por uma retrospectiva desde a entrada do Grupo Galileo na UniverCidade e findou-se num apelo aos Senadores e Deputados presentes, para que não somente nos ouçam, mas nos ajudem a buscar uma solução EFETIVA e ÁGIL para nossa situação. Segue link do vídeo com o discurso:



Em seguida, Julliene Salviano, em seu discurso, leu um artigo da LDB em que trata das competências do MEC. Julliene em sua fala, lembrou que os problemas sofridos pela UGF já vinham antes da entrada do Grupo Galileo. Segue link do vídeo com o discurso:



Ao contrário do propósito da Audiência, Carlos Peregrino e Alex Porto pareciam pouco preocupados com o futuro dos alunos, professores e funcionários. Suas exposições basicamente trataram de problemas financeiros e troca de acusações, onde Carlos Peregrino afirmou ser a UniverCidade a culpada dos problemas enfrentados pela UGF. Em nenhum momento os dois representantes apresentaram soluções  ou propostas a fim de resolver os problemas enfrentados pelas IES. Tal fato indignou a todos os presentes e seus discursos em nada convenceram aos Senadores e Deputados, que veem uma intervenção do MEC como única saída para as IES.

Segue o discurso de Carlos Alberto Peregrino, representante da SUGF.



Em seguida o discurso de Alex Porto, Diretor-Presidente da Galileo Educacional.



O MEC, por sua vez, continua a afirmar sua impossibilidade de intervir. Tal discurso foi questionado pelos presentes, que dessa forma, afirmaram ser necessário que busquemos meios para que isso ocorra.

Segue o discurso de Marta Abramo, representante do MEC, fez seu discurso:



Ao final da audiência, a Presidente do DCE fez suas considerações finais.



O Presidente da Comissão, Cyro Miranda, se prontificou a conversar com o Ministro da Educação, Aloisio Mercadante, bem como o Deputado Molon e Senador Lindbergh.

Agradecimentos:

Aos Senadores Paulo Paim, Cristóvam Buarque e Ana Amélia Lemos, que prontamente atenderam ao nosso apelo e foram os autores do requerimento desta Audiência.

Ao Senador e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Cyro Miranda, por sua dedicação e interesse em ouvir-nos e buscar uma saída.

Aos Senadores Inácio Arruda, Lindbergh Farias, Randolfe Rodrigues e Ana Rita; Deputado Estadual Robson Leite, Deputado Federal Alessandro Molon, Deputado Federal Glauber Braga, Deputada Federal Jandira Feghali que dispensaram suas atenções à nossa causa e apoiam a luta da UniverCidade e UGF.


À Comissão de Educação, Cultura e Esporte nas figuras de seu Secretário Júlio Linhares e Secretária Adjunta Adriana Gomes que, juntamente com sua equipe, desempenharam papel fundamental para possibilitar esta Audiência Pública.

Seguem algumas fotos da Audiência:

Letícia Portugal, Presidente do DCE Sete de Setembro

Todos os presentes na bancada.
 




Momento do discurso de Alex Porto (preto), Diretor-Presidente da Galileo Educacional

Depois de muita luta, os alunos da UniverCidade conseguiram chegar até Brasília e conquistar espaço para expor os diversos problemas e mazelas causadas pela administração da Galileo Educacional. O que antes era "desconhecido" por parte dos Deputados e Senadores de Brasília, a partir dessa audiência, não será mais.

Estamos ganhando espaço e unindo forças para o movimento #FORAGALILEO. Esse é o momento de toda a comunidade acadêmica estar imbuída nessa corrente e nos tornarmos mais fortes para combater as arbitrariedades cometidas pela Galileo Educacional.


Vamos à Luta!



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"Saudações a quem tem coragem" 

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Nota de Repúdio as Demissões do Grupo Galileo Educacional - 03 de Outubro

É com indignação que o Diretório Central dos Estudantes da UniverCidade, DCE Sete de Setembro, recebeu a notícia das demissões que ocorrerão nas Instituições mantidas pelo grupo Galileo Educacional, que já não cumpre com as suas obrigações trabalhistas, não pagando as rescisões e demais direitos dos docentes demitidos desde 2011, mas acaba de anunciar a demissão de docentes da UC e da UGF. Mais uma vez a comunidade acadêmica está sendo desrespeitada, tratada com total descaso, sendo ignorada pela mantenedora que vem manchando o nome da nossa Instituição ao longo de sua gestão.

Após passarmos pela terceira greve por falta de pagamento dos salários dos docentes e funcionários administrativos e depois de firmar um compromisso diante do Sinpro-Rio, do MEC e dos docentes de não realizar novas demissões, o Grupo não cumpre o seu acordo e demite 121 docentes do Centro Universitário da Cidade - UniverCidade. Atitudes repulsivas como essas só demostram que a mantenedora não possui interesse na qualidade do ensino, na valorização dos profissionais da educação, evidenciando a sua falta de capacidade de gerir as IES e o seu interesse apenas financeiro. Com isso, o Grupo Galileo vem causando danos irreparáveis aos docentes, funcionários e a milhares de estudantes.

O Diretório Central dos Estudantes, representando os discentes, se solidariza aos professores e não se calará diante de mais uma atrocidade cometida pelo Grupo Galileo. A nossa luta não é apenas pela “volta às aulas”, mas também para que haja um respeito, que os profissionais de educação sejam valorizados e para que os estudantes tenham um ensino de qualidade. 

O Grupo Galileo vem contribuindo de forma cruel e desumana para o fim de duas grandes IES e o DCE cobra das autoridades uma resposta, uma solução para que a comunidade acadêmica seja tratada com dignidade. Fazemos um apelo a comunidade acadêmica para nos unirmos numa só voz contra as injustiças cometidas pelo Grupo Galileo.

Vamos à Luta!





#FORAGALILEO



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"Saudações a quem tem coragem" 

Nota de Repúdio aos Acontecimentos nos Atos dos Professores Municipais e Estatuais - 03 de Outubro.

O Diretório Central dos Estudantes da UniverCidade, DCE Sete de Setembro, registra o seu total apoio aos professores que estão na luta por melhorias nas condições de trabalho, por dignidade e por salários que sejam compatíveis com todo o esforço empenhado em exercer a função de educadores e formadores do futuro da nação.

Oportunamente, repudiamos a ação truculenta da Polícia Militar e de nosso Governo que parece não querer ouvir a voz das ruas e faz a extrema questão de não se abrir ao diálogo. Repudiamos também qualquer ato de vandalismo, pois esses certamente não fazem parte dos que verdadeiramente lutam pelo futuro do país.

Livre de partidos políticos, a nossa luta não se limita contra o Grupo Galileo face a UniverCidade, lutamos em nome da educação de qualidade, seja na rede privada ou pública. 

Expressamos aqui a nossa indignação não apenas como membros de um Diretório, mas também como estudantes e cidadãos preocupados com o futuro de um país que usa a repressão contra a educação.


#SOSEDUCAÇÃO
#LUTOPELAEDUCAÇÃO
#SOMOSTODOSPROFESSORES

Vamos à luta! 

Crédito: Sandra Coutinho (Yahoo! Repórter) / Reprodução


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