Resumo dos Fatos - 05 de Janeiro

O DCE Sete de Setembro, vem por meio desta postagem, sintetizar as informações que estão circulando pela mídia e redes sociais, a fim de esclarecer algumas dúvidas que estão surgindo durante a semana.

DESCREDENCIAMENTO E TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA

No dia 14 de Janeiro, a UniverCidade e Gama Filho foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), através de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Os motivos alegados pelo MEC para tal penalidade foram "a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior". 

Diante disso, o MEC adotou a Política de Transferência Assistida (PTA) como "solução" para o ocorrido, publicando no dia 23 de Janeiro, em edição extra no DOU, três editais (1/2014 -UniverCidade; 2/2014 - UGF; 3/2014 - Medicina UGF) com todas as condições para a PTA. O site OPINÓLOGO fez uma publicação analisando os editais. Para maiores informações sobre a Transferência Assistida, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) disponibilizou uma página com perguntas e respostas. O cronograma para a seleção das propostas é o seguinte:

• Publicação do Edital - 23/01/2014;
• Reunião de apresentação do Edital e retirada do relatório pelas IES interessadas - 27/01/2014;
• Data limite para entrega das propostas - 13/02/2014;
• Análise e classificação das propostas - 14/02 a 26/02/2014;
• Julgamento das propostas - 28/02/2014;
• Divulgação da classificação das propostas - 28/02/2014;
• Assinaturas de termos de compromisso - 6/03/2014;
• Publicação da Portaria - 10/03/2014.

A PTA não assegura nenhuma condição dos estudantes, apenas estabelece alguns requisitos para as IES interessadas em absorver os alunos, onde a/as vencedora/as será/serão aquela/as que alcançar/rem a melhor pontuação. A avaliação e divulgação do resultado é de responsabilidade da SERES. O discente não possui obrigação de participar do processo, podendo negociar com outras IES que lhe atendam da melhor maneira.

O caso mais recente é da Faculdade Alvorada, do Distrito Federal. A IES foi descredenciada em 09 de Setembro de 2013, como relata o site OPINÓLOGO. Na época, a PTA tinha sido recém criada, um mês antes do descredenciamento da IES. Portanto, foi a primeira "cobaia" do programa.

A Agência Brasil publicou uma matéria onde conversou com um estudante da comissão de ex-alunos da Faculdade. Ele estava no 5º semestre do curso, quando a faculdade foi descredenciada. Segue trecho da conversa:

"“Com o descredenciamento, optei por não participar do processo de transferência assistida. Eu e alguns alunos formamos um grupo que negociou diretamente com outra instituição. Tínhamos medo de demorar muito. Perdemos um mês de aula, mas teve gente que participou da transferência assistida e perdeu o semestre.”

Outras dificuldades apontadas pelo estudante foram a localização e os preços das instituições nas quais os estudantes foram recebidos. A Faculdade Alvorada localizava-se no Plano Piloto, área central de Brasília. Alguns estudantes foram transferidos para instituições em cidades satélites do Distrito Federal.

Francisco tem bolsa integral do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o benefício foi mantido na nova instituição. No caso dos colegas que não tinham o benefício, as mensalidades aumentaram, ressaltou o estudante. “A maioria das outras faculdades tem mensalidades bem acima das que a Alvorada cobrava. Segundo ele, as mensalidades da Alvorada eram "acessíveis", com média de R$ 480. "As novas instituições cobram, em média, R$ 700”, informou."

O DCE conversou com alguns alunos da Alvorada. O primeiro relato é de Rafael Moreira da Silva:

"Então, fico triste em rever o filme de terror que roubou meus sonhos estar acontecendo com vocês. O MEC colocou a Transferência Assistida como a salvação, mas não ajudou em nada, até porque não tenho documentos em mãos e estou pensando em refazer em outro lugar. Meu irmão que estava no meio do curso está em outra IES, mas devendo documentos e não tem previsão de resolução. Tive uma audiência e nada foi resolvido...

...fez reunião com o MEC, exija tudo assinado em documento. Boa sorte, espero que não chore as lágrimas que eu chorei, pois não é justo! Infelizmente não posso dizer que vai acabar tudo bem porque tem mais de 6 meses que aconteceu comigo e nada. Essa Transferência Assistida é um lixo! Muitos cursos nem foram contemplados e os alunos estão sem rumo...

...fico mais triste vendo a sua situação porque tudo que prometeram a você, prometeram a nós aqui e nada mais foi feito...tirando que algumas faculdades que vão receber vocês vão agir de má fé e vão querer que estudem mais. Vai ser uma bagunça..."

O próximo relato é de Marcio Mendes:

"...Sou um dos 4.000 alunos da antiga Faculdade Alvorada que outrora foi descredenciada, tal qual você, estamos envoltos em muita expectativa, angustia e envoltos em grande penumbra. Salvo engano, nenhuma das IES do DF, que deveria receber os estudantes, não recebeu a documentação (histórico escolar e ementa), já perdemos um semestre inteiro no ano passado, e esta para começar o 1º semestre de 2014 e ainda nada temos de concreto...

...fui em uma Instituição de Ensino Superior e segundo informações dos funcionários, eles não haviam recebido o acervo acadêmico dos alunos da alvorada, não sei te dizer se hoje já começou a distribuição dessa documentação ou quando começara. No caso dos alunos que haviam se formado na época do despejo e posteriormente devido ao descredenciamento, até aonde eu sei, esses não receberam seus diplomas, imagino que essa situação deva ficar definida quando as IES receberem a documentação dos estudantes...

...Fico pensado que as grandes das faculdades diferenciam em algumas matérias, e talvez seja necessário que alguns alunos devam cursar mais matérias para se formar, não faço nenhum prognostico, mas imagino que isso possa vir a ser uma possibilidade. Como você pode observar, a situação de vocês não e diferente da nossa, a penumbra não foi esvanecida, ficando todos nos entregue a expectativa e claro a muitas promessas. Aqui em Brasilia a justiça já se manifestou a nosso favor, determinando que os documentos sejam entregues as IES, há alguns alunos que postaram mensagens que tem pessoas ligadas ao MEC fazendo o levantamento de nosso acervo acadêmico no antigo prédio da Alvorada, no intuito de que esse seja enviado a respectivas IES. Quanto aos funcionários e professores, não sei lhe dar informações precisas, mas não estranho o fato de que muita gente ficou sem seu emprego..."

Podemos verificar que muitos alunos ainda não conseguiram recomeçar os estudos, prejudicando suas formações.

Descredenciamento e Transferência Assistida não são solução!


FEDERALIZAÇÃO

No dia 14 de Janeiro, os Reitores das IES Federais do Rio de Janeiro publicaram uma nota propondo a Federalização da UC e UGF. Tal possibilidade é possível e viável, mas falta vontade política para federalizar e a força do Movimento Estudantil da UC e UGF, como também de toda a sociedade. O MEC refutou a proposta dos Reitores, alegando ser inconstitucional, mas a grande maioria das universidades federais do Brasil tiveram origem da federalização de faculdades privadas, como a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal de Uberlândia, a Universidade do Mato Grosso, entre outras.

Num universo de 13.415 alunos, entre alunos cursando e matrículas trancadas, de ambas as IES, não serão 1.000 pessoas nas ruas que irão fazer pressão no governo. Temos que estar todos unidos!

Em reunião com o Secretário do Gabinete da Presidência, o mesmo afirmou que possível a federalização e se comprometeu em agendar uma reunião com os Reitores das IES privadas do Rio de Janeiro, o MEC e os discentes para discutir e consolidar a nossa pauta.


LANÇAMENTO DE NOTAS E DOCUMENTAÇÃO

Em reunião realizada hoje (04/02) entre a Reitoria e o DCE, o Reitor garantiu e colocou como prioridade o lançamento das notas dos alunos formandos. Todas as medidas para que estas notas possam ser lançadas já estão sendo tomadas e os casos excepcionais serão todos resolvidos pela pró-reitoria e reitoria. Alunos formandos que tenham problema com a falta de horas complementares, necessárias para poder concluir o curso, também já possuem solução definida pela Reitoria (aguardem posição oficial da UC) e esta solução irá cobrir as horas complementares que faltam para o curso ser terminado.
OBS: A reitoria definiu como prioridade o lançamento dos alunos formandos e em seguida resolverá as notas dos alunos de outros períodos que ainda tenham lançamento de notas pendentes.

Em relação a documentação, está sendo montada uma força tarefa para que toda a documentação seja entregue aos alunos que assim quiserem. Essa força tarefa será composta de 60 funcionários e irá atuar do dia 10/02 a 28/02 na unidade Gonçalves Dias, inclusive para o pedido do certificado de conclusão de curso para os alunos que já tenham terminado todas as matérias com aproveitamento necessário para aprovação. Para solicitação dos documentos, enviar email para contatoacademico@univercidade.br.

MANIFESTAÇÃO

Na quinta-feira (06/02), às 17:30h, em frente a ALERJ, ocorrerá mais uma manifestação contra o descredenciamento e a  favor da federalização da UC e UGF. Existe um evento no FACEBOOK para reunir os alunos de ambas as IES.

Email do DCE: dceuc2012@gmail.com
Página do DCE no Facebook

"Saudações a quem tem coragem"